Almerivânia Ferreira

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Lei que não conduz a justiça, não vale nada.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Romes Sabag Neto

Modelo · há 5 anos

Pedido de anulação de falta grave e progressão de regime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo VEP nº: 000XXX-XX.2020.8.19.000X Fulano de Tal , já devidamente qualificado no...

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Vagner Luis B Cerqueira

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição para desistência de recurso - Agravo de instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FULANO DE TAL RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-44.2018.9.10.0000 00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO TJ/SSA BELTRANO DE TAL (“Recorrente”), já...

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Modelo · há 6 anos

Petição de Prisão Domiciliar, Apenado em Regime mais Gravoso

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CRICIÚMA/SC Como muito bem lembra o criminologista norueguês Nils Christie, o nome da disciplina “Direito Penal” deveria...

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